|
A sessão do STF desta quarta-feira, 3, foi iniciada ao som do hino nacional. Isso porque, em sessão solene, o STF recebeu
manifesto de apoio da sociedade civil em repúdio aos ataques que a Corte e os ministros têm sofrido. Ao lado do presidente da
Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia, o ministro Dias Toffoli recebeu em mãos o manifesto.
O documento é assinado pela OAB, CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CUT - Central Única dos Trabalhadores,
Força Sindical e entidades patronais, como a CNT - Confederação Nacional de Transportes e a Febraban - Federação Brasileira de
Bancos, entre outras.
Leia a Ãntegra do manifesto.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, fez a leitura do manifesto. Pelas instituições, ele ressaltou que o STF é a instância
máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos interesses dos cidadãos. Segundo o documento, é necessário afirmar a
importância do STF ao defender a Constituição.
"A Suprema Corte é insubstituÃvel para o paÃs, porque sem ela nenhum cidadão está protegido. Por isso, são inadmissÃveis os
discursos que pregam o ódio e a desarmonia contra o STF (...) A democracia e a convivência solidária não permitem um
retrocesso institucional."
Os signatários afirmam que discursos de ódio são inadmissÃveis, principalmente contra a Suprema Corte, instituição indispensável
para a construção de um paÃs cada vez mais justo. No documento, as entidades falam que a harmonia e a independência entre os
Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro.
Falas
Primeiro a falar após a leitura do manifesto, Felipe Santa Cruz, pela OAB, afirma que a democracia custou muito e afirmou que o
Supremo é o guardião da Constituição da redemocratização, “e que tanto trouxe ao povo brasileiro com avançoâ€.
Robson Rodovalho, presidente da CONCEPAB - Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, afirmou que a sociedade
brasileira avançou em diversos sentidos e fez um discurso sobre igualdade, ressaltando a gravidade de um estado totalitário.
Pela CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner afirmou que se corre um grande risco ao agredir os
Poderes do Brasil. Ele afirmou que é necessário incentivar as instituições para que se prevaleça a Justiça e o Direito. “Justiça e
direito em primeiro lugar para os pobresâ€, completou.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, falou sobre a situação atual do paÃs e
destacou a necessidade da segurança jurÃdica para um paÃs. Para ele, todo o desenvolvimento do Brasil pode estar em xeque se
não houver esse tipo de segurança. “Não há investimentos sem segurança jurÃdicaâ€, afirmou.
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que o STF é fundamental para a democracia. Em sua fala, disse que as
agressões que o Supremo vem sofrendo buscam desviar os verdadeiros problemas que afligem sociedade. Para ele, as ofensas
podem ser hoje contra os ministros, “mas amanhã podem ser contra todos nósâ€. Finalizou: “Viva o STF; Viva o povo brasileiro;
Viva o brasilâ€.
André Mendonça, pela advocacia pública, ressaltou a importância do STF para a guarda da Constituição, afirmando que a Justiça
é o supremo valor por excelência. Defender o Supremo, para ele, é melhor para a democracia, para a sociedade e para os mais
pobres. “Que contribuamos para que o ideal floresça nas gerações vindourasâ€, finalizou.
PGR Raquel Dodge também falou, fazendo um discurso em defesa da liberdade: “Sem liberdade, o indivÃduo não encontra
Justiçaâ€. Ela afirmou que a Suprema Corte é leal à CF, é fiel à cidadania e aos princÃpios que asseguram a igualdade e que o STF
tem uma jurisprudência que fomenta a solidariedade.
Em nome do STF
Finalizando a sessão solene, o ministro Dias Toffoli afirmou que o STF é uma instituição centenária, essencial para o Estado
democrático, sendo uma expressão do poder soberano do povo brasileiro. Ele ressaltou que a CF/88 é uma conquista do povo e
também é o produto de uma assembleia constituinte com a participação da sociedade civil.
Em sua fala, Toffoli defendeu que a Constituição é a proclamação da democracia, da liberdade e dos direitos fundamentais. Ele
ressaltou a necessidade de ser firme na defesa do Supremo, pois, ao se fazer isso, se está protegendo a própria democracia. Ele
afirmou que agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos
signatários do manifesto – e os Poderes constituÃdos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói grande nação.
"Precisamos ser firmes na defesa do STF. Fazendo isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos
fundamentais."
“É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma grande Nação.†|