LAURI CESAR BITTENCOURT
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24/08/2018
PRISÃO POR DÃVIDA ALIMENTAR EXIGE DEMONSTRAÇÃO DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS
24/08/2018
MOTORISTA DE UBER TEM VÃNCULO EMPREGATÃCIO RECONHECIDO
08/08/2018
DELEGADO FEDERAL NÃO SERà INDENIZADO POR MATÉRIA PUBLICADA PELO SITE O ANTAGONISTA
08/08/2018
SENADO APROVA PROJETO QUE ELEVA PENA PARA ESTUPRO COLETIVO E TORNA CRIME IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
07/08/2018
STF CASSA DECISÃO QUE DETERMINOU DEVOLUÇÃO DE “AUXÃLIO–VOTO†POR MAGISTRADOS DE SP
24/07/2018
FACHIN NEGA PEDIDO DE ASSOCIAÇÕES QUE QUESTIONAM EXIGÊNCIAS PARA PORTE DE ARMA DE MAGISTRADOS
24/07/2018
HISTÓRIA – OS IRMÃOS NAVES E UM DOS MAIORES ERROS JUDICIÃRIOS DO PAÃS
23/07/2018
TJ/RS AUMENTA INDENIZAÇÃO QUE DANILO GENTILI DEVE PAGAR À DEPUTADA MARIA DO ROSÃRIO
13/07/2018
IAB SOLICITA QUE STF PAUTE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA DEPOIS DO RECESSO
12/07/2018
OFENSA DE FUNCIONÃRIO A EMPRESA EM GRUPO DO WHATSAPP CARACTERIZA JUSTA CAUSA
09/07/2018
DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÃCIA NÃO PODE SER PRESO NOVAMENTE PELA MESMA DÃVIDA
09/07/2018
PAI PODE ABATER DÃVIDA ALIMENTÃCIA COM DESPESA DE MORADIA
09/07/2018
PENSÃO ALIMENTÃCIA PODE TER VALOR DISTINTO PARA FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES
20/06/2018
MINISTRA ROSA WEBER É ELEITA NOVA PRESIDENTE DO TSE
18/06/2018
FACEBOOK DEVE FORNECER DADOS DE PERFIS FALSOS QUE DIVULGARAM FOTOS ÃNTIMAS
18/06/2018
CAIXA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORES POR PERDA DO TEMPO ÚTIL
18/06/2018
POR MAIORIA, STF AFASTA PENHORA DE BEM DE FAMÃLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL
12/06/2018
3ª TURMA DO STJ ISENTA FABRICANTE DE CIGARROS DE INDENIZAR FAMÃLIA DE FUMANTE
12/06/2018
REVELIA DO RÉU NÃO SIGNIFICA QUE AUTOR VENCEU A AÇÃO, DIZ TURMA RECURSAL DO RS
12/06/2018
JUÃZA CONCEDE PERDÃO JUDICIAL A MOTOCICLISTA ACUSADO DE HOMICÃDIO CULPOSO
12/06/2018
RJ É CONDENADO A PAGAR R$ 800 MIL À FAMÃLIA DE CRIANÇA MORTA EM AÇÃO POLICIAL
12/06/2018
TRF–2 MANTÉM DECISÃO QUE PROÃBE REFORMA DE MILITAR TRANSEXUAL DA MARINHA
11/06/2018
STJ RELEMBRA CASOS DO FUTEBOL QUE FORAM PARAR NOS TRIBUNAIS
11/06/2018
MORO RECUA E SE DECLARA INCOMPETENTE PARA JULGAR DESVIOS EM PEDÃGIOS NO PARANÃ
06/06/2018
A QUEM INTERESSA ENTERRAR AS DELAÇÕES PREMIADAS NO BRASIL?
06/06/2018
CNJ INICIA DISCUSSÃO SOBRE USO DE ARMA POR JUIZ DURANTE AUDIÊNCIA
05/06/2018
TURMA RECURSAL ACEITA RECURSO CONTRA INTERLOCUTÓRIA PARA EXCLUIR NEGATIVAÇÃO
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